Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2022

Projetos de Leis Ordinárias43/202208/04/202222125/05/202208:12

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.112, de 04 de maio de 2020 - Programa Cascavel Caridoso

Portaria Nº 043/2022

Portarias43/202208/03/2022120/06/202215:29

EXONERAR o servidor EDIMAR DE SOUZA, matrícula 12236-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 07 de março de 2022.

Indicação Nº 0043/2022

Indicações43/202201/02/2022101/02/202214:17

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Simoni Soares - Presidente da Transitar, Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - solicitando a proibição de estacionar em um dos lados da rua Matinhos em Frente ao Cmei do BairroJardirn São Francisco.

Indicação Nº 0043/2022

Indicações43/202201/02/2022101/02/202214:17

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Simoni Soares - Presidente da Transitar, Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - solicitando a proibição de estacionar em um dos lados da rua Matinhos em Frente ao Cmei do BairroJardirn São Francisco.

Indicação Nº 0042/2022

Indicações42/202231/01/20229101/02/202214:10

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos para mudança de local do ponto de ônibus quehoje se encontra na Rua Jorge Lacerda, 1833 no Bairro Claudete. Foto anexa.

Requerimento Nº 042/2022

Requerimentos42/202222/02/20228122/02/202216:33

A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art.59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 05/2022, que dispõe sobre a criação do selo "Incentivador de Advocacia Iniciante" no Município de Cascavel

Moção Nº 042/2022

Moções42/202220/05/202222131/05/202217:09

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts.157 e158 doRegimentoInterno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO aos Excelentíssimos Senhores Senadores do Estado do Paraná,ÁlvaroDias(Podemos), Oriovisto Guimarães (Podemos) e Flavio Arns (Podemos), para que manifestem voto favorável ao Projeto de Lei nº 2401/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar - "Homeschooling", que agora será apreciado pelo Senado Federal.

Portaria Nº 042/2022

Portarias42/202208/03/2022120/06/202215:29

EXONERAR a servidora KARINA DE ALMEIDA DONEGÁ FOGAÇA, matricula 12009-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE, lotada no Gabinete do Vereador Aldonir Cabral, a partir de 07 de março de 2022.

Indicação Nº 0041/2022

Indicações41/202231/01/202213131/01/202213:29

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejaencaminhado expediente ao Poder PúblicoMunicipal,peranteaCompanhiadeEngenhariadeTransporte e Trânsito (TRANSITAR), solicito pintura de sinalização horizontal (PARE) e a implantação de sinalização com placas vertical, com "urgência", situado na Rua Pará, esquina com Emília Galafassi e Rua Pará esquina com a Rua Dois, no Bairro São Cristóvão.

Requerimento Nº 041/2022

Requerimentos41/202221/02/20228125/03/202208:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do RegimentoInternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente a Senhora Márcia AparecidaBaldini, Secretária Municipal de Educação solicitando informações acerca do CMEI Mundo Encantado: