REVOGAR, a pedido, a Portaria nº 037/2022, que designou a servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matricula nº 2373-1, para exercer o Encargo Especial de assessorar os trabalhos da Comissão Especial do Terceiro Setor, a partir 04 de março de 2022.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.696, de 23 de fevereiro de 2017, Lei de Uso do Solo no Município de Cascavel.
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APOIO à indicação da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça doMinistério Público do Estado do Paraná, Simone Lorens, para compor a lista tríplice ao Cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, pelo quinto constitucional destinado ao Ministério Público.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Carlos Luiz de Oliveira, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, solicitando informações acerca das questões que seguem:
CONCEDER ao servidor RUBENS ALFREDO CASTAMANN, matrícula nº. 2426-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE DE ÁUDIO E VÍDEO, GOZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, a título de LICENÇA-PRÊMIO 16/07/2019, a partir de 14 de março
CONCEDER ao servidor RUBENS ALFREDO CASTAMANN, matrícula nº. 2426-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE DE ÁUDIO E VÍDEO, GOZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 17/07/2014 a 16/07/2019, a partir de 14 de março de 2022.
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, na pessoa da Senhora Simone Soares, para a realização de estudos para que serviços relacionados à Transitar, como a identificação de condutorparaauto de infração e trânsito, sejam realizados de formainformatizada e online.
Altera a Lei Municipal nº 7.324, de 20 de dezembro de 2021-Lei Orçamentária Anual para 2022.
REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as informaçõessobre a vacinação infantil em Cascavel:
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritor es da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos à Rádio Colmeia FM 105.9, que completa 64 anos de serviços de informação e entretenimento no dia 22 de maio de 2022.
