ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.959/2004 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005 E 3.993/2004 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, A CELEBRAREM CONVÊNIOS COM A UNIPAR - UNIVERSIDADE PARANAENSE CAMPUS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM (MEIO PASSE) NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL, PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA CCTT, A INSTITUIR O DOMINGO DE PASSEIO E LAZER, MEDIANTE A COBRANÇA DE MEIA PASSAGEM NO T5RANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL AOS DOMINGOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.215/91, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

INSTITUI NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASCVAEL O PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE TRIAGEM E PESQUISA NEONATAL DE DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.450, DE 2002 (APROVA O PLANO DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA).

INCLUI A FUNDAÇÃO DE ESPORTE AMADOR DE CASCAVEL - FUNDEAVEL - NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.983, DE 21/12/2004.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BEM IMÓVEL À FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.