Legislações

Lei Ordinária Nº 3.891/2004

Leis Ordinárias3891/2004129

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283, DE 2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.737, DE 2003 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760, DE 2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 3.890/2004

Leis Ordinárias3890/2004130

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283, DE 2001 - LEI PLURIANUAL, QUE FOI ALTERA PELA LEI 3.737, DE 2003 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760, DE 2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 3.889/2004

Leis Ordinárias3889/2004126

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283, DE 2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.737, DE 2003 - DIRETRIZES EORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760, DE 2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 3.888/2004

Leis Ordinárias3888/2004135

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.737/2003 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760/2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 3.887/2004

Leis Ordinárias3887/2004135

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.737/2003 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760/2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 3.886/2004

Leis Ordinárias3886/2004133

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL PARA O PERÍODO 2004-2014.

Lei Ordinária Nº 3.884/2004

Leis Ordinárias3884/2004133

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS URBANAS À COMANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CASCAVEL - CODEVEL.

Lei Ordinária Nº 3.883/2004

Leis Ordinárias3883/2004131

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA À LOJA MAÇÔNICA RENOVAÇÃO.

Lei Ordinária Nº 3.882/2004

Leis Ordinárias3882/2004133

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.098, DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE CASCAVEL - PIC.