DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONSTRUINDO A AUTONOMIA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CASCAVEL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.597/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.550/02 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA RÚBRICA CORRESPONDENTE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.550/02 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA RÚBRICA CORRESPONDENTE.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS À FUNDEPAR PARA CONTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DAS PESSOAS OBESAS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE HORÁRIO PARA SAÍDA DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO PERIÓDICA DE CAIXA DE AGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLESTEROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.