Legislações

Lei Ordinária Nº 3.589/2003

Leis Ordinárias3589/2003125

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA AO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO MOBILIÁRIO DO OESTE DO PARANÁ - SINDIMADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.588/2003

Leis Ordinárias3588/2003117

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.587/2003

Leis Ordinárias3587/2003120

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ JETRO DE EVANGELISMO E MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.586/2003

Leis Ordinárias3586/2003120

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO OESTE DO PARANÁ - ACAMOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.585/2003

Leis Ordinárias3585/2003117

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SUS, DE PLACA INDICANDO QUE OS LEITOS SÃO DESTINADOS AO SUS.

Lei Ordinária Nº 3.584/2003

Leis Ordinárias3584/2003123

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS QUE ESPECIFICA, A INSTITUIR O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.583/2003

Leis Ordinárias3583/2003121

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR COM O NOME DE ADOLFO CORTESE, UM DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE USO COMUM DO POVO.

Lei Ordinária Nº 3.582/2003

Leis Ordinárias3582/2003122

DENOMINA DE EDIT ELVIRA SGARIONI, O PRÓXIMO BEM PÚBLICO MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 3.581/2003

Leis Ordinárias3581/2003116

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O SINDFARMA, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.580/2003

Leis Ordinárias3580/2003113

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO - CCTT, A INSTITUIR A CAMAPANHA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS.