REAJUSTA O VALOR DA CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.508/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ PIAIA, PRAÇA A SER CONSTUÍDA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELCRAA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO OESTE DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA ÁGAPE DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.334/01, DE 22/12/2001.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA À ASSOCIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE CASCAVEL - AMIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3.590/03 DE 05/04/2003.
