DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SAMUEL DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/01 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI Nº 3.525/02 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2003 E 3.550/02 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RÚBICAS CORRESPONDENTES.

TRANSFERE PONTO DE TÁXI PARA LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS CRIADORES DE BOVINOS DAS RAÇAS LEITERAS DO OESTE DO PARANÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE VAGAS DA ESTRUTURA DO CARGO DE PROFESSOR DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.355/02.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA À UOPECCAN - UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIDERAR BENS MÓVEIS PÚBLICOS COMO INSERVÍVEIS E DOÁ-LOS À COMUNIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR ÁREAS URBANAS DA CONDIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ-LAS EM PAGAMENTO A MASCOR IMÓVEIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA AO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO MOBILIÁRIO DO OESTE DO PARANÁ - SINDIMADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.