DISPÕE SOBRE A MATRICULA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEI MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, 3.323/2001 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2002 E 3.333/2001 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANECO 1 E NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

INSTITUI O SISTEMA DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA EM CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTIUCIONALIZAÇÃO DA FESTA DAS COLÔNIAS, NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.872/98 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O NÚCLEO REGIONAL DOS OSTOMIZADOS DO OESTE DO PARANÁ A SOCIEDADE EDUCACIONAL E BENEFICIENTE COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.323/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001, 3.323/2001 E 3.333/2001 EM SEUS PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO

FICA AUTORIZADO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE SUPERMERCADOS REGIONAL OESTE - APRAS

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001, E 3.323/2001 E 3.333/2001 EM SEUS PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES E AUROTIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.970, DE 4 DE AGOSTO DE 1999 (QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SE ÁREA URBANA À SOCIEDADE ESPIRITA JOANA DA ANGELIS).