Legislações

Lei Ordinária Nº 3.518/2002

Leis Ordinárias3518/2002118

INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.517/2002

Leis Ordinárias3517/2002120

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À SOCIEDADE ESPIRITA AMOS E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.516/2002

Leis Ordinárias3516/2002120

SUPRIME A ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.582/96 (CÓDIGIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL)

Lei Ordinária Nº 3.515/2002

Leis Ordinárias3515/2002120

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM EDINALDO CANTIDIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.514/2002

Leis Ordinárias3514/2002125

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A DOAR MÓVEIS E MATERIAIS INSERVIVEIS À COMUNIDADE CATÓLICA ASSISTENCIAL SERVOS DE MARIA - COCASMA

Lei Ordinária Nº 3.513/2002

Leis Ordinárias3513/2002119

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MÓVEIS E MATERIAIS INSERVIVEIS AO CRUPO ESCOTEIRO VERMELHO E BRANCO

Lei Ordinária Nº 3.512/2002

Leis Ordinárias3512/2002123

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A CEDER O USO DE ÁREA URBANA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PT, PARA USO DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRANS/CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.510/2002

Leis Ordinárias3510/2002131

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO PARANAENSE DOS CRIADORES DE CANÁRIOS - UPCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS