Lei Ordinária Nº 3.518/2002
INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À SOCIEDADE ESPIRITA AMOS E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPRIME A ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.582/96 (CÓDIGIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM EDINALDO CANTIDIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A DOAR MÓVEIS E MATERIAIS INSERVIVEIS À COMUNIDADE CATÓLICA ASSISTENCIAL SERVOS DE MARIA - COCASMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MÓVEIS E MATERIAIS INSERVIVEIS AO CRUPO ESCOTEIRO VERMELHO E BRANCO
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A CEDER O USO DE ÁREA URBANA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PT, PARA USO DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRANS/CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS ÀLEI MUNICIPAL Nº3.438 DE 10.01.2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO PARANAENSE DOS CRIADORES DE CANÁRIOS - UPCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO PRÓXIMA À FIAÇÃO ELÉTRICA AÉREA