DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE 12 DE AUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUICIPAL A DENIMINAR DE JOSÉ TOLENTINO A UM DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

REGULAMENTA O TRANSPORTE DE CASGAS SUPERDIMENSIONADAS E/O INDIVISIVEIS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, 3.323/2001 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E 3.333/2001 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCICIO DE 2002, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO 1 E NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, 3.323/2001 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2002 E 3.333/2001 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO 1 E NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

REGULAMENTA A VENDA DE LENTES DE CONTATO, ÓCULOS DE GRAU, SOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES DO REASSENTAMENTO GRUPO SANTO IZIDORO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/2001 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E DE QUALIDADE DE VIDA COM ÓRGÃO PRETENCENTE À ESTRUTURA DO PARQUE INDUSTRIAL DE CASCAVEL - PIC

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL CAXIAS - GRUPO SALVATTI, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/2001 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO REASSENTAMENTO RURAL CAXIAS - GRUPO FOZ CHOPIM, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/2001 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL