ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.200/200 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.779/98 - PLANO PLURIANUAL E 3.158/2000 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONCURSO DE DECORAÇÕES NATALINAS E ESTABELECE ISENÇÕES DE I.P.T.U PARA EXERCICIO DE 2.002

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.235/2001 (PORIBE A EXPOSIÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS CAÇA-NIQUEIS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL)

INSTITUI NO MUNICIPIO DE CASCAVEL O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO TRATAMENTO, COLETA E REMOÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO USO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DO TRATAMENTO, COLETA E REMOÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO PERCENTUAL MAXIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE AGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DA PASAGEM DO PÃO FRANCÊS EM PANIFICADORES E CONGÊNCERES EM CASCAVEL E DÁ PROVIDÊNCIAS

DA NOVE REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 3.281/2001QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODA DOTADAS DE CERTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS NOTIFICAÇÕES DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - ESTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS