Legislações

Lei Ordinária Nº 3.200/2000

Leis Ordinárias3200/2000125

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.199/2000

Leis Ordinárias3199/2000124

ESTABELECE VALORES PARA A COBRENÇA DO I.P.T.U. PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.197/2000

Leis Ordinárias3197/2000123

AUTORIZA CUSTEIO DAS DESPESAS COM A SOLENIDADE DE ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO JONORÁRIO DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 3.196/2000

Leis Ordinárias3196/2000126

ALTERA A LEI Nº 2.496/93, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Lei Ordinária Nº 3.194/2000

Leis Ordinárias3194/2000128

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HOMORÁRIO DE CASCAVEL AO ILUSTRISSIMO SENHOR JONI PAULO VARISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.193/2000

Leis Ordinárias3193/2000127

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS Á ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE SUPERMERCADOS

Lei Ordinária Nº 3.192/2000

Leis Ordinárias3192/2000115

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE COMPARTIMENTO FECHADO, RESERVADO AO DEPÓSITO DOS SACOS PLÁSTICOS DE LIXO

Lei Ordinária Nº 3.191/2000

Leis Ordinárias3191/2000129

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DARCI ISRAEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.190/2000

Leis Ordinárias3190/2000123

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA MARINGÁ QUE PASSA A CHAMAR-SE RUA DANTE DESTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS