DISPÕES SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FESTA VILA CANCELLI, EM HOMENAGEM A PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUICIONALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO DE CASCAVEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL A DENOMINAR UM PRÓPRIO DO MUNICIPIO COM FLÁCIO SÉRGIO ROTTA
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FEIRA DO COMÉRCIO DE CASCAVEL (FECOM) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DE CASCAVEL FESTIVIDADE DE PENTECOSTES CELEBRADA TODOS OS ANOS EM CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA DE AMPARO E PROFISSIONALIZAÇÃO NO CAMPO AO MENOR ABANDONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESTRINGE A INCIDÊNCIA DA TAXA DE INCÊNDIO NO CARNÊ DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE INCENTIVO DISCAL À GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U. - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, SOBRE ABERTURA DE NOVOS LOTEAMENTOS OU DESMEMBRAMENTO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
