Legislações

Lei Ordinária Nº 3.074/2000

Leis Ordinárias3074/2000127

ESTABELECE PERCENTUAL DE 14% PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE SÁUDE DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS QUE ASSIM OPTAREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.073/2000

Leis Ordinárias3073/2000128

ACRESCENTA PARA´GRAFO ÚNICO AO ARTIFO 2º DA LEI Nº 2.952 DE 18 DE JULHO DE 1.999, ESTENDENDO OS BENEFICIOS ALI PREVISTOS AIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS SEGURADOS AO VINCULADOS AO IPMC - INSTITUTI, BEM COMO AOS SEUS DEPENDENTES

Lei Ordinária Nº 3.072/2000

Leis Ordinárias3072/2000126

INCLUI NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICIPIO, A FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO, A AMOSTRA DE FOTOGRAFIA HISTÓRICAS DO BAIRRO E A EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS E MODERNOS.

Lei Ordinária Nº 3.071/2000

Leis Ordinárias3071/2000123

AUTOPRIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO BOLICAR FERRARI, O COMPLEXO ESPORTIVO SITUADO AO LOADO DO GINÁSIO DE ESPORTE ASILON REINHARDT NO BAIRRO NEVA

Lei Ordinária Nº 3.070/2000

Leis Ordinárias3070/2000120

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.976/99. QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE A SERVIDORES MUNICIPAIS EM TRATAMENTO DE SAÚDE

Lei Ordinária Nº 3.069/2000

Leis Ordinárias3069/2000149

INSTITUI REGRAS PARA PAGEMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.065/2000

Leis Ordinárias3065/2000119

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SALÃO DE ARTE SILVIA FABRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS