Lei Ordinária Nº 3.002/1999
DENOMINA DE PADRE ALBANO TRINKS O VIADUTO A SER INAUGURADO, LOCALIZADO NA BR 467, E DÁ PUTRAS PROVIDÊCIAS.
DENOMINA DE PADRE ALBANO TRINKS O VIADUTO A SER INAUGURADO, LOCALIZADO NA BR 467, E DÁ PUTRAS PROVIDÊCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL, ATRAVÉS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, AFIRMAR O CONVÊNCIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES
DECLARE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPIRITA PAZ, AMOR E LUZ
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO, O CARNAVAL DE INVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Á FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI FUNÇÃO GRATIFICADA PARA COORDENADOR DR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CASCAVEL - PROJETO PARCERIA EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MNICIPAL DE SAÚDE