SUPRIME-SE O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/99 de 19/04/99

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A DOAR ÁREA URBANA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL COMO COMBUSTIVEL DOS AUTOMÓVEIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILMO. SR. DR. JADIR DE MATTOS, MÉDICO PEDIATRA E ANESTESIOLOGISTA, EXERCENDO ESTA PROFISSÃO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS DE CASCAVEL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM IV E ACRESCENTA ETEM VI AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.022/88

DÁ NOVA NOMENCLATURA A DUAS RUAS NO BAIRRO JARDIM CLARITO

DESAFETA ÁREA DE DOMINIO PÚBLICO, NO LOTEAMENTO ANA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO LOTEAMENTO JARDIM CANADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.