Lei Ordinária Nº 2.623/1996
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM IGREJA SEICHO NO-IE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM IGREJA SEICHO NO-IE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO SLAVADOR.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILMO. SR. JUAN JOSÉ DURÁN SAENZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONCEDER DESCONTOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTIUI A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO POLICAMENTE PEDRO BOARETTO NETO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM GUANABARAM ENSINO DE 1º GRAU, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL WILSON JOFFRE, ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA FELICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.