Legislações

Lei Ordinária Nº 2.623/1996

Leis Ordinárias2623/1996140

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM IGREJA SEICHO NO-IE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.622/1996

Leis Ordinárias2622/1996150

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO SLAVADOR.

Lei Ordinária Nº 2.621/1996

Leis Ordinárias2621/1996140

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILMO. SR. JUAN JOSÉ DURÁN SAENZ.

Lei Ordinária Nº 2.620/1996

Leis Ordinárias2620/1996128

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.619/1996

Leis Ordinárias2619/1996144

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONCEDER DESCONTOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.618/1996

Leis Ordinárias2618/1996135

INSTIUI A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.617/1996

Leis Ordinárias2617/1996147

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO POLICAMENTE PEDRO BOARETTO NETO

Lei Ordinária Nº 2.616/1996

Leis Ordinárias2616/1996148

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM GUANABARAM ENSINO DE 1º GRAU, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.615/1996

Leis Ordinárias2615/1996145

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL WILSON JOFFRE, ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.614/1996

Leis Ordinárias2614/1996148

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA FELICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.