Legislações

Lei Ordinária Nº 2.572/1996

Leis Ordinárias2572/1996154

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.571/1996

Leis Ordinárias2571/1996137

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2557/95 QUE TRATA DA ESTRURURA ORGANIZACIONAL BASICA E DA OUTRAS LPROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.570/1996

Leis Ordinárias2570/1996143

DESAFETA ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.569/1996

Leis Ordinárias2569/1996146

ESTABELECE NORMAS PARA O REVESTIMENTO DOS PASSEIOS, NO PERIMETRO URBANO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.568/1996

Leis Ordinárias2568/1996148

DESAFETA E PERMUTA AS ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO DENOMINADO DE JARDIM PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.566/1996

Leis Ordinárias2566/1996132

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAS ÁREAS DE TERRAS A FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.565/1996

Leis Ordinárias2565/1996137

DESAFETA AS ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO DENOMINADO DE CONJUNTO HABITACIONAL VALE DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.564/1996

Leis Ordinárias2564/1996137

AUTOREZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAV EL A FAZER CESSÃO REAL DE USO DE LOTE URBANO AO SINDICATO DOS PROFEDDORES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO PARANÁ - APP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.563/1996

Leis Ordinárias2563/1996139

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - F.N.S., DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS