DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM SANTA CRUZ, ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PROF. JULIA WANDERLEY, ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIODE CASCAVEL

APROVA AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.186/91

CRIA O PROGRAMA AGRÍCOLA MECANIZADO - PAMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS, GINÁSTICA, ESPORTES E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO A TROCA DE NOMES DE VIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DA CIDADE DE CASCAVEL-PR

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS