DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, ENSINO DE 1º A 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DE AREAS COM A UOPECCAN - UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PERMUTA DE LOTE URBANO COM MAXIMINO FERLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS CO0NFECCIOMOSTAS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA-SE PARÁGRAFOS 1º E 2º À LEI MUNICIPAL Nº 2.215/91, EM SEU ARTIGO 137.

DESCONSTITUI AREA DE DOMINIO PÚBLICO PARA BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESCONSTITUI DE BEM DE USO COMUM PARA DOMINIAL A ÀREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO PO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMOVEL A UNIÃO VIA MINISTÉRIO DA E DUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.446/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS