Lei Ordinária Nº 2.398/1993
FAZ CESSÃO REAL DE USO O LOTE URBANO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ CESSÃO REAL DE USO O LOTE URBANO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ISENTA DE IMPOSTOS PREDIAL TERRITORIAL URBANO OS IMÓVEIS DOS PERIMETROS URBANOS DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIAL A AUSENTAR-SE DO PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS DO OESTE DO PARANÁ, COM SEDE NA CIDADE DE CASCAVEL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.354/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA ROÇADA MARGINAL DAS ESTRADAS ESTRADAS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER AÇÕES AMITIDAS PELA COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACESCENTA-SE ATRIGO A LEI MUNICIPAL Nº 2.107/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PROPRIOS DO MUNICIPIO, FIRMAR CONVENIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS