Lei Ordinária Nº 2.833/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR RUAS E RESERVA NO LOTEAMENTO PARQUE SANTO ONOFRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR RUAS E RESERVA NO LOTEAMENTO PARQUE SANTO ONOFRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RESERVA DE ASSENTADOS PARA PESSOAS OBESAS EM ESPAÇOS, CULTURAIS, SALAS DE PROJEÇÃO, AUDITÓRIOS E TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE CASCAVEL
ACRESCENTA O ITEM 101 AO ANEXO 1 (LISTA DE SERVIÇOS), DA LEI MUNICIPAL Nº 2.763/97 (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM DERI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A MUDANÇA DE POSTO DE TAXI, INSTITUI NOVO PONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICA SENOMINAÇÃO DE RUA QUE COMPÕE O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A CRIAR O CONCURSO SOBRE A BIBLIOGRAFIA DAS NOMENCLARURAS DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DO MUNICÍO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AP OSMO DR. ANTÔNIO WILSON ROMERO, MD. MÉDICO ESPECIALISTA PIONEIRO EM CASCAVEL
AUTORIZA MUNICIPAL A CONCEDER ÁREA À ASSOCIAÇÃO RENASCER DA TERCEIRA IDADE DE CASCAVEL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RENASCER 3º IDADE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS