Legislações

Lei Ordinária Nº 2.631/1996

Leis Ordinárias2631/1996168

CRIA O IPPUVEL - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.630/1996

Leis Ordinárias2630/1996170

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DO MUNICIPIO Á COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL COHAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.629/1996

Leis Ordinárias2629/1996167

ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.619/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.627/1996

Leis Ordinárias2627/1996168

AUTORIZA O PODER EXETIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM A IMOBILIÁRIA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.626/1996

Leis Ordinárias2626/1996173

FICAM INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, POR DOAÇÃO, VEICULOS PERTENCENTES AO ECECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.625/1996

Leis Ordinárias2625/1996161

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.624/1996

Leis Ordinárias2624/1996167

INSTITUI NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CASCAVEL, O SISTEMA INFORMATIZADO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO - TERMINAL DO POVO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.623/1996

Leis Ordinárias2623/1996167

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM IGREJA SEICHO NO-IE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.622/1996

Leis Ordinárias2622/1996179

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO SLAVADOR.