AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA À FUNDEPAR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEIXAR DE EXECUTAR OS CONTRIBUINTES COM DIVIDAS ATÉ RS 110,00

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/77, DE 28.11.77

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM NELSON PINTO DE PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS DO SEXTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR/APSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ALTERNATIVO, APROVEIRANDO PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DIVERSIFICADAS, RENOVADAS OU DIVERSIFICADAS, RENOVADAS OU INDEPENDENTES NO MUNICIPIO DE CASCAVEL

AUTORIZA A DESAFETAR IMÓVEIS DA CONDIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, TRANSFERIR À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CASCAVEL - CODEVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER