Legislações

Lei Ordinária Nº 2.195/1991

Leis Ordinárias2195/1991186

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRAS E CONCURSO PÚBLICO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.194/1991

Leis Ordinárias2194/1991167

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.193/1991

Leis Ordinárias2193/1991169

DETERMINA E RESERVA PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA OS DEFICIENTES FISICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.192/1991

Leis Ordinárias2192/1991178

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.152 QUE TRATA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.191/1991

Leis Ordinárias2191/1991187

ALTERA OS TERMOS DO DISPOTDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N º 2.030/1989 DE 30 DE MARÇO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.189/1991

Leis Ordinárias2189/1991179

CEDE UM BANCO EM LOCAL PREVILEGIADO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO TRASNPORTE COLETIVO DE CASCAVEL, PARA GESTANTE, IDOSO E PORTADOR DE DEFEITO FISICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.188/1991

Leis Ordinárias2188/1991182

DENOMINA TRAVESSA JARLINDO JOÃO GRANDO A ATUAL TRAVESSA WILLY BARTH, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 216/62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.187/1991

Leis Ordinárias2187/1991166

DISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NA FABRICAÇÃO DE TANQUES PARA LAVAGEM DE ROUPAS, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS