Legislações

Lei Ordinária Nº 2.608/1996

Leis Ordinárias2608/1996214

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.607/1996

Leis Ordinárias2607/1996205

ALTERA Nº 2.543/1995, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - L.D.O., PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.606/1996

Leis Ordinárias2606/1996232

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ASFALRO POR PEDRA BRITA COM AS EMPRESSAS ENTERESSADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.605/1996

Leis Ordinárias2605/1996195

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A ALTERAR A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO CALÇADÃO DA AVENIDA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.603/1996

Leis Ordinárias2603/1996189

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DO MUNICIPIO Á COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.602/1996

Leis Ordinárias2602/1996181

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO OESTE DO PARANÁ -SINDUSCON/OESTE-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.601/1996

Leis Ordinárias2601/1996194

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM FLORESTA, ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.600/1996

Leis Ordinárias2600/1996188

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM CONSOLATA, ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.599/1996

Leis Ordinárias2599/1996180

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL HORÁCIO RIBEIRO DOS REIS, ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS