Legislações

Lei Ordinária Nº 2.627/1996

Leis Ordinárias2627/1996196

AUTORIZA O PODER EXETIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM A IMOBILIÁRIA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.626/1996

Leis Ordinárias2626/1996204

FICAM INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, POR DOAÇÃO, VEICULOS PERTENCENTES AO ECECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.625/1996

Leis Ordinárias2625/1996182

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.624/1996

Leis Ordinárias2624/1996190

INSTITUI NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CASCAVEL, O SISTEMA INFORMATIZADO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO - TERMINAL DO POVO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.623/1996

Leis Ordinárias2623/1996190

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM IGREJA SEICHO NO-IE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.622/1996

Leis Ordinárias2622/1996197

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL SÃO SLAVADOR.

Lei Ordinária Nº 2.621/1996

Leis Ordinárias2621/1996207

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILMO. SR. JUAN JOSÉ DURÁN SAENZ.

Lei Ordinária Nº 2.620/1996

Leis Ordinárias2620/1996172

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.619/1996

Leis Ordinárias2619/1996187

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONCEDER DESCONTOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS