Legislações

Lei Ordinária Nº 2.618/1996

Leis Ordinárias2618/1996182

INSTIUI A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.617/1996

Leis Ordinárias2617/1996222

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO POLICAMENTE PEDRO BOARETTO NETO

Lei Ordinária Nº 2.616/1996

Leis Ordinárias2616/1996194

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM GUANABARAM ENSINO DE 1º GRAU, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.615/1996

Leis Ordinárias2615/1996196

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL WILSON JOFFRE, ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.614/1996

Leis Ordinárias2614/1996192

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA FELICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.613/1996

Leis Ordinárias2613/1996204

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, ENSINO DE 1º E 2º GRAUS, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.612/1996

Leis Ordinárias2612/1996250

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE EXPLORAM O RAMO DE JOGOS E DIVERSÕES ELETRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.611/1996

Leis Ordinárias2611/1996228

DESAFETA E DOA ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL - COHAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.610/1996

Leis Ordinárias2610/1996222

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) Á ATLÂNTICA PRODUÇÕES

Lei Ordinária Nº 2.609/1996

Leis Ordinárias2609/1996190

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SAGRADA FAMILIA DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS