CONCEDER à servidora REGINA KRAUSS, matrícula n°. 23941 ocupante do cargo de provimento efetivo de Jornalista/Repórter, conforme o art. 135 da Lei Municipal 2.215/1991, gozo de 90 (noventa) dias, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 02 de maio de 2013 a 01 de maio de 2018, a partir de 12 de janeiro de 2026.

Nomear o senhor Henrique Duarte da Silva, a partir de 06 de janeiro de 2026.

Nomear o senhor Cleverson de Brito, a partir de 06 de janeiro de 2026

Exonerar, a pedido, o servidor Rogélio karvat, a partir de 06 de janeiro de 2026.

EXONERAR o servidor HENRIQUE DUARTE DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 05 de janeiro de 2026.

EXONERAR o servidor VALDENIR CARLOS SIRIGO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado na 2ª Vice-Presidência, a partir de 05 de janeiro de 2026

EXONERAR o servidor MATHEUS HENRIQUE FELIX OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 05 de janeiro de 2026.

EXONERAR o servidor CLEVERSON DE BRITO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 05 de janeiro de 2026.

Cria os territórios rurais, altera e acrescenta dispositivos na Lei n° 6.792, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 6.749, de 4 de setembro de 2017, que autorizou a doação de imóvel ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu - Paraná.