Legislações

Lei Ordinária Nº 1.953/1987

Leis Ordinárias1953/1987164

ESTABELECE AOS FUNCIONÁRIOS ESTUTÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISTATIVO, PARA NESTE EXERCICIO, O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA EXTENSIVO AO PESSOAL INATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.952/1987

Leis Ordinárias1952/1987169

DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO EDUARDO DA SILVA AGOSTINI, O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE SANTA TEREZA, MUNICIPIO DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 1.951/1987

Leis Ordinárias1951/1987161

CONCEDE AUMENTO DAS TARIFAS COBRADAS PELOS CARROS DE ALUGUEL - TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.950/1987

Leis Ordinárias1950/1987171

DISPÕE SOBRE A COLETAM TRANSPORTE E DESTINO DE RESIDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES (LIXO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.948/1987

Leis Ordinárias1948/1987163

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1702/83 E MODIFICAÇÔES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.947/1987

Leis Ordinárias1947/1987169

PROIBE FUMAR NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS , ESCOLAS, HOSITAIS, MATERNIDADES, EM ELEVADORES E NOS VEICULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.946/1987

Leis Ordinárias1946/1987166

REMANEJA ÁREAS DOS LOTEAMENTOS JARDIN NOVA YORK, PACAEMBÚ E JARDIN DAS NAÇÔES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.944/1987

Leis Ordinárias1944/1987185

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÔES DO PARANÁ S/A - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS