Legislações

Lei Ordinária Nº 1.863/1986

Leis Ordinárias1863/1986159

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DE VEICULOS, SUCATAS METALICA E PNEUS INSERVIVEIS.

Lei Ordinária Nº 1.862/1986

Leis Ordinárias1862/1986158

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DONAS DE CASA DE CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.861/1986

Leis Ordinárias1861/1986180

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO TRANSITÓRIA SOBRE OS VALORES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Lei Ordinária Nº 1.860/1986

Leis Ordinárias1860/1986168

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.859/1986

Leis Ordinárias1859/1986161

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA COQUEIRAL AMOVIC - COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.858/1986

Leis Ordinárias1858/1986180

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SAUDE ASSEF - NUCLEO REGIONAL - 10º DISTRITO SANITARIO DE CASCAVEL, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.857/1986

Leis Ordinárias1857/1986159

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO REAL, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 1.856/1986

Leis Ordinárias1856/1986159

APROVA CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS D MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE E OU EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS (EBTU) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.854/1985

Leis Ordinárias1854/1985154

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.986.