RETIFICA E RATIFICA O ANEXO Nº 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.139 DE 20/05/90 QUE FAZ DOAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE.

FICAM OS OSTIMIZADOS, ISENTOS DE ALINHAR-SE EM FILAS NOS ORGÃOS PÚBLICOS, BANCOS OU QUAISQUER ESTABELECIMENTO DE CASCAVEL ONDE HAJA AFLUENCIA DE PESSOAL

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.151, 2.152 E 2.154 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAZ CESSÃO DE USO REAL DE UMA ÁREA DE TERRAS URBANAS Á COMUNIDADE PAROQUIAL SÃO JOSÉ OPERARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAZ CESSÃO DE USO REAL DE AREA DE TERRAS URBANAS A FUNIOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O C.A.O.M. - CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO REAL DE UM TERRENO AO

DENOMINA O POSTO DE SÁUDE DO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, DE VEREADOR ELISEU SCHIMIDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS