AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE URBANO AO SENAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA OS ARTIGOS 178 E 179, ACRESCENTA PARAGRAFO E ALINEAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.027/89, CÓDIGO DE POSTURAS, DE 14 DE JANEIRO DE 1989.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A 7º SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTEMENTO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - M.J., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA FAZER CESSÃO DE USO DE LOTE URBANO A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS

INSTITUI NORMAS E POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.332/92 E 2.339/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PELA VIDADE CASCAVEL - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DIAÇÃO COM ENCARGOS, ÁREA DO LOTEAMENTO DENOMINADO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SURDOVEL - SOCIEDADE DE SURDOS DA REGIÃO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA FUNÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO