Legislações

Lei Ordinária Nº 2.373/1993

Leis Ordinárias2373/1993223

FICAM OFICIALIZADOS OS JOGOS MIRIM INFANTIL DE JUVENIL DA LIGA DE FUTEBOL DA CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.372/1993

Leis Ordinárias2372/1993226

DESAFETA ÁREA DE DOMINIO PÚBLICO PAR UTILIDADE PÚBLICA, NO JARSIM CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.371/1993

Leis Ordinárias2371/1993229

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AAORO - ASSOCIAÇÃO ORNITOLÓGICA REGIONAL OESTE PARANAENSE, COM SEDE NA CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.368/1993

Leis Ordinárias2368/1993217

COMPLEMENTA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TAPUMES NA CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO MAIOR SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES

Lei Ordinária Nº 2.367/1993

Leis Ordinárias2367/1993239

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APADEVI - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.366/1993

Leis Ordinárias2366/1993212

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROVINAR O SERVIÇO DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DO LIXO DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.365/1993

Leis Ordinárias2365/1993246

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 290 E 292 E REVOGA A TABELA DE MULTAS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.107/90, DE 11 DE JANEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS