Legislações

Lei Ordinária Nº 2.131/1990

Leis Ordinárias2131/1990227

FAZ XESSÃO DE USO REAL DE UMA ÁREA DE TERRAS A SSOCIEDADE DOS PARAPLEGICOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.130/1990

Leis Ordinárias2130/1990238

FAZ CESSÃO DE USO REAL DE UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.129/1990

Leis Ordinárias2129/1990270

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RENOVAÇÃO CRISTÃ DA IGREJA DE DEUS, COM SÉDE EM CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.128/1990

Leis Ordinárias2128/1990242

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOIDADE BIBLICA DE CASCAVEL, COM SÉDE EM CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.127/1990

Leis Ordinárias2127/1990213

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INTERDITAR O TRÁFEGO DE VEICULOS AUTOMOTORES E CICLOMOTORES DE QUALQUER ESPECIE NA AREA DENOMINADA

Lei Ordinária Nº 2.125/1990

Leis Ordinárias2125/1990226

INSTITUI, O MUNICIPIO DE CASCAVEL, O PROESPORTE - PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.124/1990

Leis Ordinárias2124/1990225

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.123/1990

Leis Ordinárias2123/1990238

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.122/1990

Leis Ordinárias2122/1990224

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.010/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.121/1990

Leis Ordinárias2121/1990225

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E NUCLEO REGIONAL DOS ASTIMIZADOS DO OESTE DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS