Legislações

Portaria Nº 010/2022

Portarias10/202213/01/202220115/01/202200:00

NOMEAR a senhora MARIA EVANILDA SIMÕES BLUM para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 13 de janeiro de 2022.

Moção Nº 010/2022

Moções10/202210/02/202219115/02/202216:25

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberaçãolegislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 43 anos da TV TAROBÁ, comemorados no dia 1º de fevereiro de 2022.

Requerimento Nº 009/2022

Requerimentos9/202227/01/202216115/03/202213:36

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta CasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth,Secretário de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acercado imóvelsituado no Lote 0016, da Quadra 0002, do Loteamento 265,localizado à Avenida Tito Muffato, 1905, no Bairro Esmeralda.

Indicação Nº 0009/2022

Indicações9/202218/01/202215126/01/202210:40

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Serviços e Obras Públicas, que seja realizado estudo de viabilidade para executar recapeamento asfáltico da Rua Marumbi, no Bairro Turisparque.

Portaria Nº 009/2022

Portarias9/202212/01/2022100115/01/202200:00

NOMEAR o senhor EDIMAR DE SOUZA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 12 de janeiro de 2022.

Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2022

Projetos de Leis Ordinárias9/202208/02/202217119/05/202208:16

Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em locais públicos e privados do Município de Cascavel e da outras providências .

Requerimento Nº 008/2022

Requerimentos8/202227/01/202211125/03/202208:07

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinicius Bosa, Presidente da Companhia Habitacional De Cascavel - COHAVEL, solicitando informações acerca de possível venda irregular de um apartamento Rua Antonio Pexe, 2153, Apto 101, Bloco 15, no Bairro Rivieira.

Indicação Nº 0008/2022

Indicações8/202218/01/202216126/01/202210:39

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania de Cascavel - TRANSITAR, solicitando a manutenção e reparo urgente de um abrigo de ônibus localizadona Rua Serra do Santana nº 2462 no loteamento Belmonte, bairro Morumbi, perímetro urbano do Município de Cascavel Paraná.