Institui o programa "Nota 10 Premiada Cascavel" e dispõe sobre a concessão de créditos fiscais e sorteiodeprêmios, no municípiodecascavel,e dáoutras providências.
Institui o programa "Nota 10 Premiada Cascavel" e dispõe sobre a concessão de créditos fiscais e sorteiodeprêmios, no municípiodecascavel,e dáoutras providências.
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio dos Vereadores (as) subscritos, nos termos que rege o art. 157, do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco/PSD, Presidente do Senado Federal, que tramite em regime de urgência o Projeto de Lei nº 5, de 2022, que "dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, de fabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos", bem como dê-se ciência aos Senadores representantes do Estado do Paraná, Excelentíssimo Senhores Oriovisto Guimarães/Podemos, Álvaro Dias/Podemos e, Flávio Arns/Podemos . Segue documento, em anexo.
EXONERAR a servidora BRENDA CRISTINE TESLUK, matrícula 12421-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 14 de janeiro de 2022.
REQUEIRO,nostermosque regemo art. 149,§1º do RegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhadoexpedienteao Senhor Secretáriodo Meio Ambiente Nei Haveroth, solicitando informações acerca das empresas que operam a coleta de resíduos da construção civil, no município de Cascavel.
INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o estudo da criação do centro de Zoonoses de Cascavel.
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, "100Kascavel MTB".
NOMEAR o senhor MARCELO BEAL para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 14 de janeiro de 2022.
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representante s legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores: Antonio Vieira Martins (Toninho Frentista), Elton José Munchen, Narciso Jesus Comissio,Ma uro Aparecido Giomo, os quais foram eleitos para os cargos de Presidente, Vice Presidente, 1° Secretário e 2º secretário, conduzindo os trabalhos do Conselho Municipal de Saúde de Cascavel para o período de um ano, no último dia 24 de janeiro de 2022.
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de uma academia ao ar livre, bem como, umplayground infantil na região entre os bairros Presidente e Cascavel Velho.
