REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de finanças Edson Zorek, solicitando as seguintes informações acerca das empresas que operam por plataformas tecnológicasde mobilidade urbana, nomunicípio de Cascavel.
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Território Cidadão, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para melhorias no salão comunitário do Bairro Cascavel Velho, localizadona Rua Suíça esquina com a Rua Veneza, ao lado da Paróquia Santa Luzia.
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO MASSANEIRO, matrícula n° 2420-1, para ser o responsável pelo Módulo PATRIMÔNIO perante o Sistema SIM-AM/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se.
REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, secretário Municipal de Saúde, solicitando as informações a seguir:
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Assistência Social, senhor Hudson Moreski, solicitando relatório com os dados sobre a Violência contra a Mulher.
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art157 e158 doRegimentoInterno e.lesta Casa de Leis, hipotecam MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro para que realizeasanção do Projeto de Lei Complementar 150/2020 de autoria do Deputado Federal Guilherme Derrite (PP/SP) já aprovado pelo Congresso Nacional, que altera a LeiComplementar nº173/2020para que as vedações dos períodos aquisitivos em relação aquênios,triênios,quinquênios,licençasprêmio,dentreoutrosmecanismos equivalentes não se apliquem aos servidores da área da saúde e segurança, visto que estes profissionais estiveram e ainda estão na linha de frente do combate a pandemia da Covid - 19 em todo o Brasil.
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidenta da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando implantação de PlacasToponímicas, no cruzamento da Avenida das Torres,com a Rua Tranquilo Noro, no Bairro Parque Verde.
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidenta da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando implantação de PlacasToponímicas, no cruzamento da Avenida das Torres,com a Rua Tranquilo Noro, no Bairro Parque Verde.
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS RETCHESKI, matrícula n° 2344-1, para ser o responsável pelo Módulo CONTROLE INTERNO (FROTAS) perante o Sistema SIM-AM/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se. PALÁCIO JOSÉ NEVES FORMIGHIERI Edifício da CÂMARA MUNICIPAL Cascavel, 17 de janeiro de 2022.
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando providenciar a construção de um Parcão (praça para animais), no Lago Municipal PauloGorski, e também dentro do Parcão solicito a instalação de um bebedouro para os animais com seusdonos que ali frequentam beberem água.
