Legislações

Lei Ordinária Nº 1.360/1978

Leis Ordinárias1360/1978178

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.359/1978

Leis Ordinárias1359/1978192

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.358/1978

Leis Ordinárias1358/1978168

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO OESTE DO PARANÁ - FUNDEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.357/1978

Leis Ordinárias1357/1978184

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.356/1978

Leis Ordinárias1356/1978191

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.355/1978

Leis Ordinárias1355/1978179

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO, COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.354/1978

Leis Ordinárias1354/1978189

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL, AO GENERAL DE BRIGADA WALDYR ALVES COSTA MUNIZ - DD. COMANDANTE DO 2º GRUPAMENTO DE FRONTEIRA.

Lei Ordinária Nº 1.353/1978

Leis Ordinárias1353/1978189

CONCEDE BONIFICAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS COINTRIBUINTES QUE LIQUIDARES O VALOR TOTAL DO IMPOSTO PREDIAL E TRRITORIAL URBANO - I.P.T.U. ATÉ O DIA 17/04/78.