Legislações

Moção Nº 003/2022

Moções3/202228/01/202213115/02/202216:25

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Juliana Ferreira Lopes e Sd. Jefferson Manoel da Silva Serafim de Lima, em reconhecimento por terem realizado a primeira prisão por tráfico de drogas do ano de 2022 na cidade de Cascavel.

Requerimento Nº 003/2022

Requerimentos3/202218/01/202215126/01/202209:12

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, apósdeliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Charlles Urban o Hostins, Superintendente Regional Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando providências para instalação de lombadas em ambos os sentidos da BR 277,noacessodoTrevo da Portal, nacidade de Cascavel - Paraná.

Indicação Nº 0003/2022

Indicações3/202217/01/202219126/01/202209:42

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante ao Instituto de Planejamento de Cascavel- IPC, solicitando estudos técnicos para realização de recapeamento da malha asfáltica, na Rua Europa, começando em frente ao nº 509, seguindo até ao Eco Park do bairro Morumbi.

Portaria Nº 003/2022

Portarias3/202211/01/2022100113/01/202200:00

EXONERAR o servidor RAFAEL LENON XIMIM, matrícula 12248-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, lotado no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 11 de janeiro de 2022.

Projeto de Resolucao Nº 002/2022

Projetos de Resoluções2/202222/02/202225108/03/202217:14

Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 14 de dezembro de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel), criando a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cascavel e dá outras providências.

Requerimento Nº 002/2022

Requerimentos2/202218/01/202214126/01/202209:10

REQUEREMOS, nos termos gue regem o art. 238, do Regimento InternodestaCasa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, com início previsto para às, 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater acerca dos serviços da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, prestados à população deste Município.

Indicação Nº 0002/2022

Indicações2/202213/01/202215126/01/202209:41

INDICO, nos termos que regem o art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simone Soares da Silva,Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -Transitar, solicitando a instalação de abrigo de Ponto de Ônibus, na rua Pres. Juscelino Kubitscheck, nº 2168, quase esquina com a rua Manaus, no bairro Recanto Tropical. ·