Legislações

Lei Ordinária Nº 1.160/1975

Leis Ordinárias1160/1975179

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ANUÊNCIA EM ATO TRANSLATIVO DE DOMÍNIO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.159/1975

Leis Ordinárias1159/1975183

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO EM SONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.157/1975

Leis Ordinárias1157/1975181

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E DOAR A QUADRA Nº 38 DO LETEAMENTO SANTO ONOFRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.156/1975

Leis Ordinárias1156/1975176

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS, CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.155/1975

Leis Ordinárias1155/1975180

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIAR AO JUVENTUDE ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.154/1975

Leis Ordinárias1154/1975188

AUTORIZA CRIAR O PERIMETRO URBANO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE JUVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.152/1975

Leis Ordinárias1152/1975179

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO AUTODROMO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.151/1975

Leis Ordinárias1151/1975176

ABRE CRÉDITO DE CR$ 300.000.00 PARA REALIZAÇÃO DA 1º EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DE CASCAVEL EXPOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.