Legislações

Lei Ordinária Nº 1.140/1975

Leis Ordinárias1140/1975185

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A MITRA DIOCESANA DE TOLEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.139/1975

Leis Ordinárias1139/1975183

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO, EM DINHEIRO DE LICENÇA A PRÊMIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.138/1975

Leis Ordinárias1138/1975206

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A ELETRIFICAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE RIO DO SALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.137/1975

Leis Ordinárias1137/1975183

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 1.136/1975

Leis Ordinárias1136/1975195

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA.

Lei Ordinária Nº 1.135/1975

Leis Ordinárias1135/1975200

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONNVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.134/1975

Leis Ordinárias1134/1975200

AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREA DE TERRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.132/1975

Leis Ordinárias1132/1975193

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A FUNDEPAR - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.131/1975

Leis Ordinárias1131/1975198

AUTORIZA O EEXECUTIVO MUNICIPAL A DESABRIGAR O I.N.P.S. DE RETROCEDER IMÓVEL, MEDIANTE QUITAÇÃO DE DIVIDA PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.