Legislações

Lei Ordinária Nº 1.253/1976

Leis Ordinárias1253/1976206

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL PERMUTAR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.252/1976

Leis Ordinárias1252/1976205

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL PERMUTAR OS LOTES 1 E 24 DO LOTEAMENTO JARDIM MARIA LUIZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.251/1976

Leis Ordinárias1251/1976190

DISPÕE SOBRE O HONORARIO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.250/1976

Leis Ordinárias1250/1976197

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000.00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS). PARA COMPRA DE TITULO DO CLUBE DOS MUNCIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.248/1976

Leis Ordinárias1248/1976205

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1977.

Lei Ordinária Nº 1.247/1976

Leis Ordinárias1247/1976198

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL PERMUTAR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.246/1976

Leis Ordinárias1246/1976189

DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DAS OBRAS RELATIVAS A PAVIMENTAÇÃO EFETUADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU.

Lei Ordinária Nº 1.245/1976

Leis Ordinárias1245/1976202

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000.00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DO CAMPO DE AMADORES DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.244/1976

Leis Ordinárias1244/1976198

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.