Legislações

Lei Ordinária Nº 1.233/1976

Leis Ordinárias1233/1976203

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA COM SEDE NESTA CIDADE MANTENEDORA DA ESCOLA ADVENTISTA DE 1º GRAU CARLOS GOMES E SOCIEDADE BENEFICENTE DE DORCAS

Lei Ordinária Nº 1.232/1976

Leis Ordinárias1232/1976215

TRANSFERE PARA CLASSE DE BENS DOMINIAIS A AREA DE USO COMUM E AUTORIZA ALIENAÇÃO A PARTICULARES.

Lei Ordinária Nº 1.231/1976

Leis Ordinárias1231/1976212

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COM FINALIDADE DE POSSIBILITAR A TRANSFERENCIA PROGRESSIVA DE ENCARGO E SERVIÇO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.230/1976

Leis Ordinárias1230/1976211

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL, AO DOUTOR SYDNEY DITTRICH ZAPPA, DD. JUÍZ DE DIREITO DA VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDOR DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL E MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Lei Ordinária Nº 1.229/1976

Leis Ordinárias1229/1976207

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE CASCAVEL, AO DOUTOR HÉLIO ENOR ENGELHARDT DD. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE MENORES DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 1.228/1976

Leis Ordinárias1228/1976199

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RERGULARIZAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.227/1976

Leis Ordinárias1227/1976215

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,

Lei Ordinária Nº 1.226/1976

Leis Ordinárias1226/1976185

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,

Lei Ordinária Nº 1.225/1976

Leis Ordinárias1225/1976199

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A FUNDAÇÃO DA INDÚSTRIA TURISTICA PARA RECLUSOS E MENORES DE CASCAVEL - FITURVEL.

Lei Ordinária Nº 1.224/1976

Leis Ordinárias1224/1976196

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA A COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CASCAVEL - COOPAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.