Legislações

Lei Ordinária Nº 1.109/1974

Leis Ordinárias1109/1974173

ESTABELECE O DIA 18 DE OUTUBRO NO AMBITO MUNICIPAL COMO O DIA DO MÉDICO, CUIDA DA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE NESTA CIDADE, NO AMBITO MUNICIPAL, VISANDO DESTACAR O TRABALHO DO MÉDICO NO CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

Lei Ordinária Nº 1.108/1974

Leis Ordinárias1108/1974177

DA NOVAS DENOMINAÇOES AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.107/1974

Leis Ordinárias1107/1974174

DA NOVAS DENOMINAÇOES AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM SOCIAL DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.106/1974

Leis Ordinárias1106/1974178

DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA Nº 3 DO JARDIM MARIA DE FATIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.105/1974

Leis Ordinárias1105/1974181

DENOMINA RUA LUIZ VIANEY PEREIRA, DO LOTEAMENTO JARDIM OLIVEIRA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.104/1974

Leis Ordinárias1104/1974188

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEDRA BRITADA AO COLEGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.103/1974

Leis Ordinárias1103/1974186

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.102/1974

Leis Ordinárias1102/1974174

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O LOTEAMENTO URBANO REQUERIDO POR AGENOR MIOTTO.

Lei Ordinária Nº 1.101/1974

Leis Ordinárias1101/1974175

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DA LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.100/1974

Leis Ordinárias1100/1974186

AUTORIZA ALIENAR POR CONCORRENCIA, EQUIPAMENTOS E VEICULO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.