Lei Ordinária Nº 1.079/1974
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DDE CRÉDITO DE ATÉ CR$ 600.000.00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DDE CRÉDITO DE ATÉ CR$ 600.000.00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE COMBATE INCENDIOS CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ISENTA DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 3 (TRES) ANOS, OS CONTADORES, AUDITORES, ECONOMISTAS, GUARDA LIVROS E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE, REFERENTE AO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR UMA VERBA DE CR$ 10.000.00 (DEZ MIL CRUZEIROS) A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO PARANAENSE AMSOP, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E NIVELAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO EM LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PARA A SECÇÃO DA PEDREIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.