Legislações

Lei Ordinária Nº 1.215/1976

Leis Ordinárias1215/1976210

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.157 DE 23.10.75 (AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR AS QUADRAS Nº 56 E 57 E PARTE DA CHACARA URBANA Nº 79 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).

Lei Ordinária Nº 1.214/1976

Leis Ordinárias1214/1976207

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O LOTEAMENTO TREVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.213/1976

Leis Ordinárias1213/1976204

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CANARIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.211/1976

Leis Ordinárias1211/1976198

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL A DESAPROPRIAR AREAS ONDE FICARA O LAGO ARTIFICIAL DE CASCAVEL FAZER PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.210/1976

Leis Ordinárias1210/1976200

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL INTERMUNICIPAL DOS CONTABILISTAS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.209/1976

Leis Ordinárias1209/1976203

DENOMINA PRAÇA SÃO CRISTOVÃO AO LOGRADOURO SITUADO NA AVENIDA BRASIL AO LADO DA IGREJA SÃO CRISTOVÃO.

Lei Ordinária Nº 1.208/1976

Leis Ordinárias1208/1976221

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL, A DOAR ÁREA DE TERRA A INGREJA SEICHO - NO - IE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.207/1976

Leis Ordinárias1207/1976209

DENOMINA O ESTÁDIO REGIONAL CIRO NARDI O ATUAL ESTÁDIO MUNICIPAL, AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PROMOÇÃO E VENDA DE CADEIRAS CATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.206/1976

Leis Ordinárias1206/1976200

ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126/75 DE 12.05.1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.