Legislações

Lei Ordinária Nº 1.205/1976

Leis Ordinárias1205/1976202

DESTINA A SOCIEDADE RECREATIVA CAFELANDIA POR DOAÇÃO, OS POSTES E TELAS QUE CERCAVAM O ESTÁDIO CIRO NARDI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.203/1976

Leis Ordinárias1203/1976203

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL.

Lei Ordinária Nº 1.202/1976

Leis Ordinárias1202/1976195

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENÇA PARA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARTICULARES A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.

Lei Ordinária Nº 1.201/1976

Leis Ordinárias1201/1976201

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM CONSCIÊNCIA COM A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.200/1976

Leis Ordinárias1200/1976197

AUTORIZA A DOAR A PARÓQUIA DE SÃO PAULO 300M³ (TREZENTOS METROS CUBICOS) DE PEDRA BRITADA Nº 2 (DOIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.199/1976

Leis Ordinárias1199/1976202

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFANCIA CAFELANDIA DO OESTE.

Lei Ordinária Nº 1.198/1976

Leis Ordinárias1198/1976190

DECLARA DE UTILADADE PÚBLICA A LIGA REGIONAL DE FUTEBOLDE SASLÃO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.197/1976

Leis Ordinárias1197/1976183

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.196/1976

Leis Ordinárias1196/1976193

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO, EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.