Lei Ordinária Nº 1.205/1976
DESTINA A SOCIEDADE RECREATIVA CAFELANDIA POR DOAÇÃO, OS POSTES E TELAS QUE CERCAVAM O ESTÁDIO CIRO NARDI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESTINA A SOCIEDADE RECREATIVA CAFELANDIA POR DOAÇÃO, OS POSTES E TELAS QUE CERCAVAM O ESTÁDIO CIRO NARDI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O MUSEU HISTÓRICO DA CIDADE DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENÇA PARA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARTICULARES A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM CONSCIÊNCIA COM A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAR A PARÓQUIA DE SÃO PAULO 300M³ (TREZENTOS METROS CUBICOS) DE PEDRA BRITADA Nº 2 (DOIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFANCIA CAFELANDIA DO OESTE.
DECLARA DE UTILADADE PÚBLICA A LIGA REGIONAL DE FUTEBOLDE SASLÃO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO, EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.