Legislações

Lei Ordinária Nº 1.195/1976

Leis Ordinárias1195/1976194

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO PARANA 11º REGIÃO.

Lei Ordinária Nº 1.194/1976

Leis Ordinárias1194/1976193

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.193/1976

Leis Ordinárias1193/1976195

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.192/1976

Leis Ordinárias1192/1976203

AUTORIZA A DOAR AO COLEGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, 500³ (QUINHENTOS METROS CUBICOS) DE PEDRA BRITADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.191/1976

Leis Ordinárias1191/1976208

AUTORIZA A DOAR A MITRA DIOCESANA 200M³ (DUZENTOS METROS CÚBICOS) DE PEDRA BRITADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.190/1976

Leis Ordinárias1190/1976206

ALTERA A COBRANÇA DA TAXA ANUAL DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIOS, SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E EDIFICIOS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.189/1976

Leis Ordinárias1189/1976196

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FACULDADE DE EDUCAÇÃO CIENCIAS E LETRAS DE CASCAVEL - FECIVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.188/1976

Leis Ordinárias1188/1976196

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.187/1976

Leis Ordinárias1187/1976208

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.