Legislações

Lei Ordinária Nº 1.175/1975

Leis Ordinárias1175/1975210

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO PARANÁ PARA EXECUÇÃO DE REPAROS DAS UNIDADES INTEGRADAS DE 1º GRAU ESTADUAIS, DESTE MUNICIPIO.

Lei Ordinária Nº 1.174/1975

Leis Ordinárias1174/1975209

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A DE CR$ 675.000.00 COM O JUROS DE 1,4% AO MES PARA SER PAGO COM A COTA DO ICM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.173/1975

Leis Ordinárias1173/1975215

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM CONCORRENCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.171/1975

Leis Ordinárias1171/1975211

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976

Lei Ordinária Nº 1.169/1975

Leis Ordinárias1169/1975213

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR SCRAPER AUTO CARREGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.168/1975

Leis Ordinárias1168/1975202

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (DUAS RETRO-ESCAVADEIRAS) CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.167/1975

Leis Ordinárias1167/1975207

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CORAL DE NOSSA SENHORA CONSOLADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.166/1975

Leis Ordinárias1166/1975199

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATÉ O LIMITE DE CR$ 17.000.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.