Lei Ordinária Nº 1.165/1975
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR EM 5% O ORÇAMENTO VIGENTE DE 1975 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR EM 5% O ORÇAMENTO VIGENTE DE 1975 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPIRITA IRMANDADE DE JESUS, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DE CASCAVEL, OBJETO DA LEI Nº 1.53/75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200.000.00 PARA REALIZAÇÃO DA 1º EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DE CASCAVEL EXPOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ANUÊNCIA EM ATO TRANSLATIVO DE DOMÍNIO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO EM SONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E DOAR A QUADRA Nº 38 DO LETEAMENTO SANTO ONOFRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS, CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.