Legislações

Lei Ordinária Nº 1.165/1975

Leis Ordinárias1165/1975208

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR EM 5% O ORÇAMENTO VIGENTE DE 1975 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.163/1975

Leis Ordinárias1163/1975210

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPIRITA IRMANDADE DE JESUS, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.162/1975

Leis Ordinárias1162/1975208

ALTERA O PERÍMETRO URBANO DE CASCAVEL, OBJETO DA LEI Nº 1.53/75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.161/1975

Leis Ordinárias1161/1975200

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200.000.00 PARA REALIZAÇÃO DA 1º EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DE CASCAVEL EXPOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.160/1975

Leis Ordinárias1160/1975198

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ANUÊNCIA EM ATO TRANSLATIVO DE DOMÍNIO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.159/1975

Leis Ordinárias1159/1975207

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO EM SONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.157/1975

Leis Ordinárias1157/1975199

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E DOAR A QUADRA Nº 38 DO LETEAMENTO SANTO ONOFRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.156/1975

Leis Ordinárias1156/1975196

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS, CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.