Legislações

Lei Ordinária Nº 1.228/1976

Leis Ordinárias1228/1976213

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RERGULARIZAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.227/1976

Leis Ordinárias1227/1976228

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,

Lei Ordinária Nº 1.226/1976

Leis Ordinárias1226/1976194

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,

Lei Ordinária Nº 1.225/1976

Leis Ordinárias1225/1976205

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A FUNDAÇÃO DA INDÚSTRIA TURISTICA PARA RECLUSOS E MENORES DE CASCAVEL - FITURVEL.

Lei Ordinária Nº 1.224/1976

Leis Ordinárias1224/1976204

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA A COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CASCAVEL - COOPAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.223/1976

Leis Ordinárias1223/1976212

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS DO PARANÁ - NUCLEO REGIONAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.222/1976

Leis Ordinárias1222/1976207

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.221/1976

Leis Ordinárias1221/1976205

AUTORIZA A DOAR A PARÓQUIA N.S CONSOLATA 400M³ (QUATROCENTOS METROS CÚBICOS) DE PEDRA BRITADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.220/1976

Leis Ordinárias1220/1976207

CONCEE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A COOPERATIVA CENTRAL REGIONAL IGUAÇU - CONTRIGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.219/1976

Leis Ordinárias1219/1976201

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA DE TERRA DO DISTRITO INDUSTRIAL A COOPERATIVA CENTRAL REGIONAL IGUAÇU LTDA CONTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.