Legislações

Lei Ordinária Nº 1.084/1974

Leis Ordinárias1084/1974207

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VERBA PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADA E ALIMENTAÇÃO A AUTORIDADES QUE REALIZARÃO O PRIMEIRO SEMINÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE 1974, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.083/1974

Leis Ordinárias1083/1974206

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA ANDRÉ DE BARROS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.082/1974

Leis Ordinárias1082/1974208

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESTRUTURAÇÃO DO EQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ A SER SEDIADO EM CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.081/1974

Leis Ordinárias1081/1974195

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III NA PARTE DE SIMBOLOS DA LEI MUNICIPAL Nº1014 DE 11.04.73 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.080/1974

Leis Ordinárias1080/1974193

ALTERA OS VALORES DOS SIMBOLOS, PADROES E NIVEIS DE VENCIMENTOS, CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.079/1974

Leis Ordinárias1079/1974193

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DDE CRÉDITO DE ATÉ CR$ 600.000.00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.078/1974

Leis Ordinárias1078/1974201

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.077/1974

Leis Ordinárias1077/1974200

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE COMBATE INCENDIOS CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.076/1974

Leis Ordinárias1076/1974206

ISENTA DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 3 (TRES) ANOS, OS CONTADORES, AUDITORES, ECONOMISTAS, GUARDA LIVROS E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE, REFERENTE AO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES.

Lei Ordinária Nº 1.075/1974

Leis Ordinárias1075/1974208

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR UMA VERBA DE CR$ 10.000.00 (DEZ MIL CRUZEIROS) A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO PARANAENSE AMSOP, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.